1ª Reunião da Promotoria Comunitária de Limeira – 22/02/2011

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Participantes: Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (Assessoria Especial de Promotoria Comunitária da Procuradoria Geral de Justiça e promotores de justiça de Limeira), Juiz corregedor de Limeira, representantes da prefeitura de Limeira (assessor do gabinete da prefeitura, Secretário municipal do meio ambiente, defesa civil), vereadores, professores do ISCA Faculdades, professor da Unicamp, membros do Conseg, Conselheiros do CMDCA, representantes de Associação de moradores, munícipes de Limeira, representantes de Associações da Sociedade Civil Organizada, servidores judiciários, representantes da vigilância sanitária, conselheiros municipais de saúde, membros de sindicatos, dentre outros.

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Reunião da Rede Social do Centro – 21/02/2011

Avanços do I Mutirão para o II Mutirão:

  • Crescimento do número de atendimentos.
  • De 19 tendas para 32 tendas.
  • No II mutirão, acrescentamos o setor de saúde.

O Pastor Daniel, do Comebi, iniciou a reunião enfatizando os resultados positivos do Mutirão, e a grande repercussão do evento. Disse também que, por outro lado, ainda faltaram vagas de internação para usuários de drogas, e que não houve necessidade de perda de tempo com burocracia, pois a prefeitura entrou como parceira (o subprefeito da Sé assinou a autorização, levada pelo Pr. Daniel).

Até sexta-feira de manhã não tínhamos a exata certeza da realização do evento, devido a dificuldades com a SPTurismo. No I Mutirão, a SPTurismo havia negado a participação no evento, provavelmente por ordem do secretário de governo, até o Procurador da República Dr. Jéferson mandar um ofício para solicitar a aprovação, o que veio a ocorrer posteriormente.

Uma idéia para os próximos eventos é a Responsabilidade Social do Bradesco ajudar a pagar as tendas.

Caminhos para o Mutirão

1)      O Mutirão se tornar uma política pública. Entendimentos entre as secretarias municipais e, se possível, marcarmos uma reunião com o prefeito, com vistas a tornar o evento uma política pública municipal oficial. Caso não seja possível, partimos para a opção 2.

2)      Iniciativa popular, como vem sendo realizada pela Rede Social do Centro.

Os participantes falam da importância do evento, com grandes resultados para a sociedade.

Vander falou que a iniciativa de tornar uma política pública pode dar mais força ao evento, tendo mais vagas para internação de usuários de drogas, por exemplo. Além disso, daria mais estrutura e institucionalizaria o evento.

Vander também falou que o Ministério Público de São Paulo deu total apoio ao Mutirão, inclusive com a designação, via Diário Oficial, de promotores de justiça para atuarem no evento.

As representantes da saúde falaram da importância de fortalecer o evento, como política social, de modo a atender mais pessoas.

A prefeitura apóia a realização de mutirões periodicamente.

Atuação da rede no pós-mutirão

O Pr. Daniel defende a idéia de realização de eventos pontuais periodicamente na região. Um exemplo é um projeto de plantio de árvores.

Vander defende a idéia de realização simultânea dessa atuação social em duas frentes: os Mutirões periódicos semestrais, com possível apoio oficial da prefeitura como política pública, e os eventos pontuais, com total autonomia da Rede Social do Centro em sua organização.

Foi falado que uma idéia interessante é que os Mutirões sejam semestrais, e que continuem ocorrendo no mesmo local (Praça Princesa Isabel).

Vander falou da importância da interconexão entre as entidades e órgãos governamentais, pelos seus representantes nas reuniões da Rede Social do Centro. Muitas vezes um representante de determinado órgão pode auxiliar no planejamento com as chefias de outros representantes de outros órgãos presentes às reuniões, o que pode facilitar a execução de projetos e a tomada de decisões.

Próximo Mutirão

Idéia que o III Mutirão ocorra no segundo semestre de 2011.

Propostas

  • Reuniões mensais deste núcleo, além das regiões gerais da Rede Social do Centro.
  • Definir um local de reuniões.
  • Amadurecer ambos os sentidos possíveis de encaminhamento do Mutirão, seja como política pública, seja como iniciativa popular.
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Reunião da Rede Social Bela Vista – 18/02/2011

Pauta

1. Projeto Bixiga Novo Olhar

2. Expedição Bixiga

3. Informes

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II Mutirão da Cidadania do Centro

O II Mutirão da cidadania ocorreu no dia 12/02/2011, das 9h00 às 18h00, na Praça Princesa Isabel, em São Paulo. A idéia do evento é levar atendimentos gratuitos à população, inclusive à população em situação de rua e usuários de drogas. Além de toda a divulgação do evento, feito das mais variadas formas, o a organização do evento selecionou alguns voluntários para ajudarem na organização. Tais voluntários foram divididos nas seguintes categorias: 1) Abordagem – voluntários responsáveis para abordar pessoas em situação de rua e usuários de drogas próximos ao local do evento, durante o Mutirão. 2) Escuta – voluntários responsáveis por realizar a triagem nas tendas e encaminhar as pessoas para as áreas de interesse de cada um. 3) Apoio ao evento – voluntários responsáveis pela logística necessária para adequada realização do Mutirão.

O evento foi organizado pela Rede Social do Centro, uma rede social que reúne-se todo mês para debater assuntos de interesse social. Fazem parte da Rede Social do Centro representantes de vários órgãos e entidades da sociedade civil organizada, como Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal, Juizado Federal, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Associações de moradores de bairros, Centro Legal, Consórcio Nova Luz, Comunidade evangélica do Bixiga, Centro de referência de assistência social, Ongs, INSS, Fórum do Centro, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Porto Seguros, SESI, Centro Legal, UBS, Sociedade Bíblica do Brasil, Missões Cristãs, Cruz Vermelha, Sindeepres, Arpen, Hospital Sírio Libanês, Secretaria de Segurança Pública, Goodyear, Eletropaulo, Secretaria Municipal de Saúde, Subprefeitura da Sé, Secretaria Municipal do Trabalho, Secretaria Municipal da Assistência Social, dentre outros.

O Ministério Público do Estado de São Paulo contou com a participação de cinco promotores de justiça, a saber, Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, promotor de justiça da área de direitos humanos do CAO-Cível, Dr. Luiz Roberto Salles Souza, Dra. Joiese F.T. Buffulin Salles, Dr. Mário Augusto Vicente Malaquias, Dra. Fernanda Dolce, promotora de justiça da Assessoria Especial de Promotoria Comunitária, os quais foram designados oficialmente pelo Ministério Público, com publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, para participarem do evento. Além dos promotores de justiça, participaram pelo MP estadual os servidores Vander Fagundes de Almeida Júnior, oficial de promotoria, Darci Cândido, auxiliar de promotoria, e Isabel Campos de Arruda, analista de promotoria I (assistente social).

O Ministério Público do Estado de São Paulo realizou no evento por volta de 280 atendimentos individuais, os quais resultaram em 32 ofícios encaminhando os casos para as promotorias responsáveis ou para órgãos públicos.

O II Mutirão da Cidadania teve como resultado cerca de 22 mil atendimentos no total.

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Reunião do GOVV – Grupo Organizado de Valorização da Vida – 09/02/2011

Pauta

1. Resíduos sólidos

2. Transporte (terminal Jd. Ângela, congestionamentos)

3. Meio ambiente

4. Cultura (eventos)

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Reunião da executiva do Fórum do Centro – 08/02/2011

Pauta

1. GT de comunicação.

2. Plano de metas.

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Reunião do Fórum em Defesa da Vida do Jd. Ângela – 04/02/2011

Pauta

1. Funcionamento da Polícia Militar na região do Jardim Ângela. Apresentação do Comandante do 37º BPM, Deufrânio, sobre a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2. A experiência do Fórum Em Defesa da Vida com a Polícia Comunitária.

3. Reflexões dos integrantes do Fórum.

4. Propostas e desafios para 2011

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